ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 25-10-2005.

Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e cinco, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e quinze minutos, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear a Aeronáutica e o V Comando Aéreo Regional – COMAR, pelo transcurso da Semana da Asa, nos termos do Requerimento nº 223/05 (Processo nº 5497/05), de autoria da Mesa Diretora. Compuseram a MESA: o Vereador Elói Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Major-Brigadeiro-do-Ar Wilmar Terroso Freitas, Comandante do V Comando Aéreo Regional – V COMAR; o General-de-Divisão José Carlos de Nardi, Comandante da 6ª Divisão de Exército; o Desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha, 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representando o Presidente desse Tribunal; o Coronel Ilson Pinto de Oliveira, Sub-Comandante Geral da Brigada Militar, representando o Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul; o Capitão-de-Fragata Nelson Nunes da Rosa, Delegado da Capitania dos Portos de Porto Alegre; o Senhor Pedro Dauro de Lucena, Presidente da Liga de Defesa Nacional; do Senhor Mário Emílio de Menezes, representando a Associação Riograndense de Imprensa – ARI; e a Vereadora Mônica Leal , como Secretária “ad hoc”. Ainda, como extensão da Mesa, foram registradas as presenças do General-de-Brigada Luiz Adolfo Sodré de Castro, Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Sul; do General-de-Brigada João César Zambão, Comandante da Artilharia Divisionária da 6ª Divisão de Exército; do Coronel Irani Siqueira, Assessor Parlamentar do Comando Militar do Sul; do Coronel Henrique Domingues, Chefe do EMCOMAR; do Tenente-Coronel Valdecir Fernando Coelho; do Coronel Claudio Frederico Vogt; do Coronel Leandro Ribeiro Fonseca, Comandante do Policiamento da Região Metropolitana; do Coronel-Aviador Ricardo Fianco Neto, Comandante da Base Aérea de Canoas; do Tenente-Coronel-Aviador Luiz Alberto Bianchi, Comandante do 1º Grupo de Aviação de Caça da Base Aérea de Canoas; do Tenente-Coronel Jorge Otaviano Bengoche Machado, representando o 1º Centro de Telemática de Área; do Tenente-Coronel-Aviador Daniel Jorge Luiz Vasconcellos, Comandante do 5º Esquadrão do Transporte Aéreo da Força Aérea Brasileira; do Major-Aviador Luiz Paulo da Silva Costa, Comandante do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo – DTCEA – da Base Aérea de Canoas; e do Major-Aviador Luiz Augusto Esteves Kubrak, Comandante do 2º Esquadrão do 1º Grupo de Comunicação e Controle da Base Aérea de Canoas. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem o Hino Nacional e o Hino do Aviador, executados pela Banda de Música do Batalhão de Infantaria da Aeronáutica de Canoas, sob a regência do Tenente Muniz Filho. Em prosseguimento, a Vereadora Mônica Leal assumiu a presidência dos trabalhos e concedeu a palavra ao Vereador Elói Guimarães, que mencionou sua admiração pelas Forças Armadas e a importância de que os jovens sirvam à Pátria, por meio da prestação do serviço militar obrigatório. Também, discorreu a respeito da vida do Aviador Santos Dumont, Patrono da Força Aérea Brasileira, e ressaltou a relevância do papel da aviação no desenvolvimento e na soberania do Brasil. Após, o Vereador Elói Guimarães reassumiu a Presidência dos trabalhos e concedeu a palavra à Vereadora Mônica Leal e aos Vereadores Maurício Dziedricki e José Ismael Heinen, que enfocaram a origem e a trajetória da Força Aérea Brasileira, salientando a significância da aviação ao longo da história recente da humanidade e lembrando a contribuição dada por Santos Dumont para o fortalecimento da aviação no mundo. Nesse sentido, destacaram o papel da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. – EMBRAER – na economia brasileira e, finalizando, citaram a Base Aérea de Canoas como um dos orgulhos do povo gaúcho. Na oportunidade, o Vereador Elói Guimarães procedeu à entrega de Diploma à Aeronáutica e o V Comando Aéreo Regional, na pessoa do Major-Brigadeiro-do-Ar Wilmar Terroso Freitas, concedendo a palavra a Sua Senhoria, que, em nome do V COMAR, agradeceu a homenagem hoje prestada por este Legislativo, referente ao transcurso da Semana da Asa. A seguir, foi realizada apresentação de uma seleção de músicas gaúchas, pela Banda de Música do Batalhão de Infantaria da Aeronáutica Especial de Canoas, sob a regência do Tenente Muniz Filho. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem o Hino Rio-Grandense, executado pela Banda de Música do Batalhão de Infantaria da Aeronáutica Especial de Canoas, sob a regência do Tenente Muniz Filho, e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e três minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Elói Guimarães e pela Vereadora Mônica Leal, esta nos termos do parágrafo único do artigo 27 do Regimento, e secretariados pela Vereadora Mônica Leal, como Secretária “ad hoc”. Do que eu, Mônica Leal, Secretária “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.